literaciajustiça

ALGUÉM LEMBRA DAS VÍTIMAS?

Quanto sangue de inocentes ainda deverá ser vertido para que os legisladores e operadores do Direito se comovam com nossas vítimas?

Cláudio da Silva Leiria*

Muitas pessoas no país ainda serão vítimas de perigosos delinquentes. No entanto, isso não aconteceria caso fosse outra a mentalidade dos operadores do Direito.

Nas suas atapetadas salas, é muito fácil a esses operadores do Direito ignorar a potencialidade de existência de novas vítimas. Com suas sofisticadas teorias pró-criminoso, consideram que a vítima só pode atrapalhar o correr de um processo.

Esses farsantes do direito penal propositalmente escondem que as nações ditas modernas, ao invés de diminuir as penas dos delitos, as aumentaram.

Esses enganadores, tomados dos seus delírios pseudogarantistas, estão ajudando a criar a criar uma nefasta justiça penal, totalmente incapaz de diferenciar a crueldade do bandido do sofrimento da vítima.

Esses doutrinadores, contaminados pela sua ideologia marxista, debitam a criminalidade a causas socioeconômicas, querendo transformar o delinquente em pobre vítima da sociedade. Perversa inversão de valores.

A única conclusão que qualquer cidadão pode tirar do discurso dos ‘penalistas modernos’ é: Aos bandidos, tudo: nossas vidas e nossos bens; às vítimas: nada, quando muito o desprezo e o esquecimento.

Esses juristas são auxiliados pelos auto-intitulados defensores dos direitos humanos, os quais não querem prestar nenhum auxílio às vítimas dos perigosos delinqüentes. Vítimas, para eles, são só os homicidas, ladrões, estupradores e ‘similares’.

A vítima, frente aos delinquentes, nada pode. Alguns juízes, por preconceitos ideológicos, muitas vezes não dão valor a sua versão dos fatos, insanamente convencidos de que a vítima os falseia por ódio ao criminoso. Vencendo seu fundado medo de represálias por parte do criminoso, a vítima narra os fatos e é desacreditada.

As testemunhas que em juízo poderiam corroborar a versão da vítima, por serem intimidadas pelos criminosos, não o fazem. Sem dinheiro para contratar um advogado, a vítima muitas vezes não consegue defender de forma mais eficaz os seus interesses em um processo, ficando impedida de auxiliar na consecução da justiça.

Especialmente nos processos de homicídio, a vítima não raras vezes, tem a sua honra achincalhada por escusas estratégias defensivas. Versões mentirosas são montadas para denegrir a imagem da vítima, a qual é descrita como portadora das piores qualidades, tudo com o intuito de colher-se uma indevida absolvição do acusado. Como disse Esmeraldino Bandeira, ao homicídio do corpo sucede-se o homicídio da alma.

O Estado, que não garante segurança às vítimas, não lhes presta posteriormente assistência jurídica ou psicológica.

A morosidade do Poder Judiciário é outro fator que consome a vitalidade, o tempo e a esperança das vítimas. O tempo se arrasta e os processos não são julgados, gerando um sentimento de desalento. Muitos delitos prescrevem.

Frequentemente, a vítima tem de suportar a impunidade, por falhas inerentes ao sistema como um todo (Poder Judiciário, Ministério Público, polícias). O dano que ela ou seu familiar sofreu não será reparado. E quando a punição vem, é tão tímida que sequer mereceria esse nome.

Em lição lapidar, VOLNEY CORRÊA JÚNIOR ensina que ‘punir timidamente, quando era o caso de estabelecer uma justa proporção entre crime e pena, é caso de escândalo, indignação e anátema: sensação de que a Justiça existe apenas como farsa’.

O legislador promete rigor nas penas, inobstante aprovar leis cada vez mais benévolas aos criminosos.

A vítima, incrédula, a tudo assiste e se indaga: ‘tira-se barbaramente a vida de um ser humano que amo e o assassino em torno de quatro anos já é beneficiado com regime mais brando’? ‘Quanto sangue de inocentes ainda deverá ser vertido para que os legisladores e operadores do Direito se comovam com a sorte das vítimas?

Cláudio da Silva Leiria é Promotor de Justiça em Guaporé/RS.

Retornar...