sexta-feira, dezembro 3

POBREZA X CRIME


O velho dogma esquerdista – muito acatado no Brasil - de que o crime é, de forma determinística, produto direto da pobreza, é uma daquelas mistificações pseudo-intelectuais que não resiste a menor análise dos fatos.
Em primeiro lugar, os delitos sempre foram praticados por um percentual inexpressivo da população, ou seja, a esmagadora maioria, embora pobre, não pratica crimes.  Como bem disse um Senador há pouco, ‘a maioria esmagadora dos brasileiros é honesta; a maioria esmagadora das pessoas mais pobres é honesta.  Há pessoas que se estiolam no alcoolismo porque não querem roubar, perdem toda a sua esperança, mas não roubam; há pessoas que vão pedir esmola nas ruas e não roubam, são honestas”.
Em segundo, se a criminalidade fosse decorrência da pobreza, não se explicaria o fato de que pessoas abastadas também cometem crimes (delitos de ‘colarinho branco’).
Em terceiro, ‘o mapa da violência no Brasil’, estudo divulgado recentemente pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI), demonstra que não existe correlação estatística entre pobreza e violência, ou seja, são falsas as afirmações do tipo ‘quanto mais pobreza, mais violência’. Nas regiões mais pobres do Brasil, como o Nordeste, onde faltam condições minimamente dignas de existência (comida, emprego, escola) há proporcionalmente menos violência quem em regiões mais prósperas.
De outro vértice, pululam exemplos por todo o mundo de decréscimo acentuado e rápido da violência sem que tenha ocorrido qualquer alteração econômica favorável aos mais pobres.   Nos Estados Unidos, a taxa de homicídios apresentou declínio de mais de 30% em um período pouco superior a 06 anos; é famosa a redução da taxa de crimes em Nova Iorque graças ao programa Tolerância Zero.  Na vizinha Colômbia, mais especificamente na capital, as medidas tomadas pelo poder público reduziram, em apenas 10 anos, a taxa de homicídios de 80 para 20 em cada 100.000 habitantes.
E para não ficar-se apenas no exemplo de outros países, mencione-se que no Brasil a cidade de Diadema em apenas 05 anos reduziu de 110 para 35 a taxa de homicídios para cada 100.000 habitantes.
Importante reprisar que nos países citados não houve nos períodos indicados qualquer alteração significativa  das condições econômicas, derrubando-se a tese de correlação absoluta entre crime e pobreza.
Como a ideologia ‘emburrece’, nossos doutrinadores e intelectuais de esquerda – que são maioria nos meios de comunicação e na academia -  preferem não ver que o aumento da criminalidade possui relação muito mais direta com outros fatores.  Por exemplo: estudos sérios demonstram que o aumento da criminalidade possui correlação específica com a desordem, que se inicia ao não se reprimirem os pequenos delitos.
Outro fator a causar aumento do número de crimes é a impunidade e a edição de leis penais benignas - o delinqüente normalmente faz uma ‘dupla aposta’: aposta que não vai ser preso, e se for preso aposta que não cumprirá a pena até o fim.  Há outros móveis para o ingresso no mundo do crime: maldade, hedonismo, ausência de valores morais e religiosos, etc.
Em suma, enquanto os doutrinadores brasileiros insistirem na visão monocular de que o crime é causado fundamentalmente pela pobreza, o país perderá tempo, deixando de pesquisar e atacar as reais causas do crime.


Cláudio da Silva Leiria,
Promotor de Justiça em Guaporé/RS.

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