sexta-feira, janeiro 28

Os ecos da vida em sociedade
 
Acabo de receber o relatório da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, referente às diversas reclamações, elogios e informações prestadas pela população do Estado, durante o ano de 2010.
O relatório, de lavra do laborioso e experiente promotor de justiça Celso Botelho, consegue condensar em gráficos e números as principais queixas da população, e, porque não dizer, os assuntos e questões que estão mais a ensejar atenção ‘das autoridades’ e da própria população, na linha do ‘respeito mutuo’ e ‘solidariedade’.
Isso porque, conforme se infere dos casos relatados, muitas das questões estão diretamente ligadas a condutas e posturas que, caso houvesse bom senso, razoabilidade, respeito ao próximo, educação e sentimento de solidariedade, certamente não chegariam aos ouvidos do promotor.
Vale citar alguns exemplos de ‘denúncias’.
No meio ambiente, a maioria das denúncias são referentes a poluição sonora. A quantidade de reclamações sobre os abusos de som por parte da população que não respeita seus semelhantes simplesmente é três vezes maior do que a segunda reclamação mais realizada, a de poluição material ao meio ambiente. Seguem depois maus tratos a animais, desmatamentos, etc.
No Patrimônio e Improbidade, as denúncias ligadas a improbidade administrativa (porque não dizer, corrupção de um modo geral), são simplesmente seis vezes maior que o número de denúncias frente a danos ao patrimônio público.
Na Cidadania, em primeiro lugar aparecem – de forma quatro vezes maior que o segundo – as reclamações frente à saúde, seguida de ofensa aos direitos dos idosos, deficientes, entre outros.
No Criminal dispara em primeiro o tráfico de drogas, seguindo-se de condutas de prevaricação, violência à pessoa (incluindo as agressões às mulheres), contravenções, etc.
Na Infância e Juventude o ápice se refere a maus tratos a crianças e adolescentes, seguindo-se de exploração sexual, atos de violência e violação de direitos fundamentais, etc.
No Consumidor está a comercialização indevida de produtos, seguido de produtos irregulares.
E assim por diante...
Como se vê, boa parte das reclamações poderiam – como quase todas as condutas lesivas aos direitos das pessoas – serem evitadas houvesse por parte do ser humano respeito não apenas às leis; mas, sim, respeito ao bem estar das outras pessoas, ética, valorização do bem público, sentimento de solidariedade, carinho e auxilio às pessoas vulneráveis e em desenvolvimento, enfim, se houve maior respeito à vida.
Na linha do interesse próprio ou da falta de noção de que um direito só pode ser exercido se houve respeito ao dos demais cidadãos, legião de pseudocidadãos fomentam uma barbárie pontual e cotidiana que, caso não enfrentada diuturnamente, podem ensejar verdadeiro caos à vida em sociedade.
É por isso que, ante críticas e discursos de gabinete ou tablados acadêmicos, tem-se que enquanto não são implementadas medidas voltadas à efetivação dos direitos e garantias fundamentais e políticas públicas estampadas na Constituição Federal, a prevenção e repressão aos delitos ainda será o mecanismo necessário para se evitar o caos.
Não fosse ‘segurar a barbárie’, você não estaria a se valer do seu patrimônio (computador) para ler esse texto, não teria saúde para pensar sobre essas idéias, não teria ar limpo suficiente para dar um suspiro reflexivo, não teria um copo d’água gelada para refrescar a garganta já seca, etc etc
Muito se fala em conscientização. Mas, é possível falar que falta conscientização à alguém nessa vida de acesso diário e intenso à informação, referente à proibição de perturbação do sossego de quem trabalha o dia inteiro e só tem as poucas horas da noite para se recompor?; de não roubar o bem adquirido honestamente e com suado trabalho do outro?; de não tocar fogo em matas ou lançar lixo em rios porque vai destruir o meio ambiente, causar enchente em sua rua, tornar a água e comida imprestáveis ou escassas e mais caras?; de que a vida daquele ser humano lançado ao chão do hospital ou mandado de volta para a casa com dores e sem medicamento é, afinal, uma vida..e que bem poderia ser ele ou uma pessoa querida?; que além de proibido o fato de desviar dinheiro público está a tirar da escolas milhares de crianças por falta de vagas, a matar idosos por falta de abrigos, a lesionar mulheres por falta de proteção, a causar acidentes por falta de conservação em rodovias, a propiciar aumento de criminalidade por falta de proteção e sistema de aplicação de leis?
Enfim, houvesse maior respeito ao próximo, bom senso, razoabilidade e solidariedade, e a vida seria bem melhor.
Frente ao tamanho da sociedade em que vivemos e ante a terrível situação em que estamos, se pudermos ao menos cultivar e valorizar tais sentimentos e condutas aos que nos rodeiam, acredito que possa haver esperança e, porque não dizer, uma resistência ao caos.
Caso errado, ao menos não colaborarei para o domínio dos bárbaros, sejam eles ditos simples ou de sobrenomes, sem tetos ou de mansões, desempregados ou multimilionários, comuns ou autoridades, antipáticos ou boa-pinta...

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